Política de Privacidade

Através do seu registo no sítio, o cliente confirma ter lido e ter aceite a Política de Privacidade aqui definida.

De acordo com o previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), em vigor a partir de 25 de Maio de 2018, a nossa Política de Privacidade garante que o tratamento dos dados pessoais é lícito, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

Responsável pelo tratamento de dados

Arecolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores está a cargo de Isaac Cruz (rgpd@alma-gemea.pt).

Informação Pessoal

O sítio recolhe a informação pessoal mínima necessária para a interação entre os utilizadores, para a gestão das atividades no site (pesquisas, conversas, visitas, gostos e comentários), dados de navegação (nomeadamente datas de registo e horas de acesso e IP) e faturação (que são fornecido pelo utilizador no momento da emissão da fatura).

  • Nome de utilizador, data de nascimento, país, distrito ou estado e localidade de residência
  • Género, estado-cívil, preferência sexual, profissão e habilitações
  • Fotos, cor dos olhos, cor do cabelo, altura, aparência e atratividade

Finalidade

Os dados recolhidos são utilizados para a prestação dos serviços ao utilizador e para apoio ao cliente. A análise estatística e anónima permite também recolher indicadores sobre a utilização do sítio.

Divulgação de dados

  • Os dados recolhidos são armazenados de forma protegida e confidencial.
  • Não são vendidos a terceiros e não são utilizados para efeitos de marketing publicitário ou newsletters não solicitadas.
  • Se o utilizador solicitar o envio de informação por terceiros, autoriza que a Netpowersites forneça os dados estritamente necessários para a prestação desse serviço.
  • Os dados da conta do Utilizador serão fornecidos às autoridades competentes caso tal seja obrigatório por Lei ou o Prestador seja notificado ou intimado judicialmente para esse efeito.
  • Em qualquer momento o utilizador poderá atualizar, alterar ou eliminar os seus dados. Para qualquer questão relacionada com os seus dados poderá contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do seguinte email: rgpd@alma-gemea.pt

Tempo de armazenamento

O perfil e os dados pessoais do utilizador são armazenados até ao máximo de 12 meses de inatividade na plataforma. Findo esse período os dados serão eliminados. As conversas serão mantidas enquanto os intervenientes forem membros do sítio

Direitos do titular dos dados

O titular dos dados (o Utilizador do site), têm-lhe conferido os seguintes direitos estabelecidos no RGPD:

  • Transparência (artigo 12.º);
  • Informação (artigos. 13.º a 14.º);
  • Acesso (artigo 15.º);
  • Retificação (artigo 16.º);
  • Exclusão ou direito a ser esquecido (artigo 17.º);
  • Limitação de tratamento (artigo 18.º);
  • Portabilidade de dados (artigo 20.º);
  • Oposição (artigo 21.º).

Para comprovar que é titular dos dados em causa, deverá efetuar os pedidos através do email com o qual se registou na criação do perfil.

Alterações à presente Política de Privacidade

A Netpowersites reserva-se o direito de a qualquer momento alterar as presentes cláusulas referentes à política de privacidade do serviço. O utilizador será notificado sobre as alterações via notificação no Site e email.

Lei e foro aplicável

A presente Política de Privacidade reger-se-à pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa. A versão portuguesa da presente Política de Privacidade prevalecerá sobre quaisquer traduções para outro idioma, se as houver. A nulidade de alguma das disposições ter-se-á por suprimida, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.

Na falta de acordo amigável entre as partes, os conflitos e disputas de qualquer natureza relativos à formação, execução ou interpretação do presente Contrato, serão regidos pela lei portuguesa e submetidos à jurisdição dos Tribunais Judiciais da Comarca do Porto, com expressa renúncia a quaisquer outros.