Termos de utilização

Através do seu registo no sítio, o cliente confirma ter lido e ter aceite os Termos de Utilização aqui definidos.

Direitos de autor

Todo o conteúdo presente no sítio encontra-se protegidos pelos direitos de autor, e é expressamente proibida a sua cópia, edição, difusão, alteração e publicação excepto quando previamente autorizada.

Aceitação

A utilização/visita ao sítio está dependente do prévio consentimento dado pelo utilizador aos presentes Termos de Utilização e à Política de Privacidade. Ao aceder e utilizar o sítio, o utilizador reconhece que leu, aceitou e concorda com estes Termos de Utilização e com a Política de Privacidade, comprometendo-se a cumprir com todas as obrigações decorrentes.

O utilizador reconhece também que está sujeito aos Termos de Utilização e Política de Privacidade que se encontrem em vigor em cada momento em que aceda ao sítio. A Netpowersites reserva o direito de poder alterar os Termos de Utilização e Política de Privacidade a qualquer momento, e sem aviso prévio.

Acesso e Inscrição

O utilizador interessado nos serviços deste sítio deve ter no mínimo 18 anos e os dados pessoais fornecidos no momento da inscrição devem ser verdadeiros e referentes ao utilizador que se regista. O registo é gratuíto e é solicitada alguma informação pessoal como:

  • Nome de utilizador, data de nascimento, país, distrito ou estado e localidade de residência
  • Género, estado-cívil, preferência sexual, profissão e habilitações
  • Fotos, cor dos olhos, cor do cabelo, altura, aparência e atratividade

O utilizador é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos e será responsabilizado pela utilização, fraudulenta ou não, da utilização de elementos de identificação de terceiros.

A Netpowersites não tem a obrigação de comprovar a identidade das pessoas que se registam no Website. Existe no entanto um serviço de validação da foto perfil, que apenas valida que a foto é atual, não servindo como comprovação de identidade.

Caso haja uma denúncia devidamente comprovada ou se venha a comprovar a criação de uma conta com dados de terceiros e sem a autorização deste, a conta de utilizador em questão será removida de imediato.

Como parte do processo de inscrição, o utilizador escolhe um nome de utilizador e uma palavra-chave. O utilizador é responsável pelo sigilo e utilização das suas credenciais de acesso à sua conta e concorda em não vender ou transferir a sua conta a terceiros.

Serviços Pagos

A não ser quando expressamente indicado, a utilização deste sítio é feita de forma gratuíta

A Netpowersites reserva o direito de definir e alterar a qualquer momento quais as funcionalidades gratuitas e quais serviços pagos.

Obrigações e responsabilidades do utilizador

O utilizador concorda que todo e qualquer material ou informação fornecida ou transmitida por si, incluindo dados pessoais, fotos, mensagens enviadas e recebidas, sejam guardadas na base de dados dos nossos serviços e que a sua utilização seja regida segundo a nossa Política de Privacidade.

O utilizador concorda que qualquer material ou informação fornecida ou transmitida por si não pode violar direitos de autor, propriedade intelectual, abuso de patentes ou marcas, e direitos de publicidade.

O utilizador aceita também que os dados pessoais, excepto o seu endereço electrónico, constem publicamente na sua página de perfil.

O utilizador declara e compromete-se a não utilizar o sítio de forma abusiva, incluindo:

  • Não enviar “spam”, fazer publicidade por mensagem ou na descrição do seu perfil.
  • Não utilizar o Website para fins comerciais, profissionais, publicitários ou lucrativos não autorizados.
  • Não utilizar o Website para fins de aliciamento, prostituição ou avessos aos bons costumes.
  • Não publicar ou enviar fotos pornográficas ou de carácter obsceno. A Netpowersites reserva o direito de classificar ou não determinada foto como pornográfica ou obscena, assim como o direito de validar a foto antes de esta ser publicada
  • Não ter comportamento ofensivo, violento, racial, xenófobo, discriminatório, ameaçador, difamatório, calunioso, obsceno ou de assédio sexual.
  • Não tornar público, através da própria página de perfil, qualquer informação de contacto, links ou informações que permitam que o utilizador seja contactado por outros utilizadores sem utilizar o Website.
  • É igualmente proibida a partilha de informações de contacto via mensagem para outros membros, sem que esses elementos tenham sido solicitados.
  • Não criar, editar ou publicar conteúdos que não sejam verdadeiros ou que digam respeito a terceiros.
  • Na sequência de uma denúncia efectuada dentro do site contra um utilizador, com indícios de utilização abusiva, os nossos serviços reservam o direito de consultar a conversa entre o utilizador denunciador e o utilizador denunciado.

O utilizador concede aos nossos serviços direito de envio de emails no âmbito de campanhas de retenção de utilizadores. O utilizador tem o direito de definir as suas preferências de envio ou de cancelar a subscrição.

O utilizador concede também aos nossos serviços o direito de poder apagar as mensagens, registo de visitas e registo de favoritos com mais de 6 meses, para efeitos de otimização e rapidez de acesso

O utilizador compromete-se a manter a Netpowersites isenta de ações, ou de demais exigências de ressarcimento de danos e perdas que possam surgir no decorrer ou seguimento da utilização do sítio.

Qualquer infração a estes termos por parte do utilizador poderá ter como consequência a recusa da aceitação da inscrição do utilizador, bloqueio de conversas por tempo a definir pelos nossos serviços, suspensão de serviços pagos e remoção de conta.

Exoneração de responsabilidade dos nossos serviços

Este sítio facilita o contato entre os seus utilizadores, fornecendo serviços para encontros online, para a promoção de encontros amorosos. Não dá nenhuma garantia sobre os resultados de utilização dos nossos serviços.

Não garantimos o funcionamento ininterrupto, e sem erros do sítio. Também não é garantido qualquer tempo de resposta dos servidores nos acessos ao sítio. Nomeadamente, mas não limitativamente, a nossa empresa não se responsabiliza por: “downtime” dos servidores ou do sítio em virtude de operações de manutenção, actualização, ou melhoria técnica por parte dos nossos serviços. Não nos responsabilizamos igualmente por qualquer intervenção nos servidores por parte da empresa de alojamento que gere os servidores. Qualquer interrupção ou congestionamento no acesso ao sítio em virtude de falha de equipamentos técnicos ou falha nas redes de comunicação não nos será imputável.

Não nos responsabilizamos por eventuais falhas de segurança e acessos ilícitos de terceiros, nomeadamente “hackers”, à base de dados do sítio. Os danos directos e indirectos decorrentes de tal falha de segurança não poderão ser imputáveis à nossa empresa.

A Netpowersites não oferece garantias sobre a veracidade, legitimidade e completude da informação presente no Website.

Recusamos expressamente responsabilidade sobre o conteúdo de mensagens enviadas e pelo conteúdo da informação de perfil, assim como somos alheios a qualquer interação, virtual ou física, que exista entre os nossos membros fora do sítio.

A utilização do sítio é feita por conta e risco do utilizador. A empresa não aceita qualquer responsabilidade por eventuais perdas ou danos, directos ou indirectos, decorrentes ou relativas à utilização do sítio.

Remoção de perfil

É concedido à Netpowersites o direito à remoção imediata e sem aviso prévio da conta de utilizador quando se verificar incumprimento face às obrigações e responsabilidades do utilizador conforme definidas nos Termos de Utilização.

O utilizador tem a possibilidade de remover unilateralmente a sua conta, sem prestar aviso aos nossos serviços, através do link existente na sua página de perfil.

Aquando da remoção voluntária ou forçosa de uma conta de utilizador é garantida a remoção de todos os dados associados a essa conta, incluindo todos os dados pessoais, fotos, presentes, favoritos, conversas e mensagens (notavelmente, as conversas e mensagens ficam disponíveis para consulta pelo outro interveniente na respectiva conversa por um prazo de 2 semanas, após o qual são eliminadas definitivamente). Após essa operação, o nome de utilizador ficará novamente disponível para registo, e o endereço eletrónico deixará de constar da nossa base de dados.

Lei e foro aplicável

O presente Termos de Utilização reger-se-à pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa. A versão portuguesa dos presentes Termos de Utilização prevalecerá sobre quaisquer traduções para outro idioma, se as houver. A nulidade de alguma das disposições ter-se-á por suprimida, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.

Na falta de acordo amigável entre as partes, os conflitos e disputas de qualquer natureza relativos à formação, execução ou interpretação do presente Contrato, serão regidos pela lei portuguesa e submetidos à jurisdição dos Tribunais Judiciais da Comarca do Porto, com expressa renúncia a quaisquer outros.

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